A realização do Casamento Comunitário integra o calendário institucional da Defensoria Pública de Minas Gerais. A ação é promovida em diversas comarcas do Estado.
A iniciativa extrajudicial é voltada para a promoção dos direitos humanos e proporciona a proteção jurídica e garantia dos direitos civis da família e sucessões, bem como a regularização de relações familiares, a valorização do afeto do casal e, consequentemente, da família, revelando-se importante fator de prevenção aos conflitos sociais.
Além dos aspectos social, afetivo e jurídico, o Casamento Comunitário garante aos cidadãos vulneráveis a possibilidade de realizar a união civil com isenção de taxas e emolumentos.
As cerimônias são similares às de um casamento tradicional, com a entrada dos noivos em tapete vermelho, marcha nupcial, decoração especial, presentes e sessão fotográfica. Para a organização desses casamentos, a Defensoria de Minas Gerais sempre busca parceiros, que cooperam em cada uma das atividades que compõem o evento.
Com o apoio dos Cartórios de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), parceiros na iniciativa, os noivos recebem a documentação gratuita para oficialização da união.
Desde 2009, ano em que a Defensoria Pública de Minas Gerais promoveu a primeira celebração do Casamento Comunitário, mais de 4.000 pessoas já oficializaram sua união por meio do evento.
