A Defensoria Pública realizou mutirão de atendimento jurídico voltado para as mulheres privadas de liberdade do presídio de Teófilo Otoni. A ação, que foi idealizada para marcar o mês da mulher e teve o apoio da Comissão de Assuntos Carcerários da OAB de Teófilo Otoni, aconteceu nos dias 30 e 31 de março.

Devido à pandemia de Covid-19, as visitas in loco da Defensoria Pública não aconteciam há dois anos. O evento marcou a volta da Instituição às unidades prisionais da comarca.

Nos dois dias do mutirão, as defensoras públicas Amanda de Paula Andrade, Isadora Vieira Amorim Santos e Rafaela Banchik Mota Silva e o defensor público Pedro Henrique Fernandes Antunes atenderam todas as 78 mulheres que cumprem pena no presídio.

Com o mutirão, as defensoras e o defensor público levantaram a situação atual dos processos de execução das presas e colheram relatos sobre as condições do cárcere, como alimentação servida, serviços de saúde prestados, visitas e o relacionamento com os policiais penais.

Atualmente, a comarca de Teófilo Otoni conta com uma penitenciária, onde 294 detentos do sexo masculino cumprem pena no regime semiaberto; uma APAC masculina, com 50 presos; e o presídio, com cerca de 700 detentos, entre homens e mulheres.

Segundo a defensora pública Amanda Andrade, o presídio da comarca é a única unidade prisional de toda a regional Mucuri que atende mulheres, onde presas provisórias e condenadas em regime fechado ou semiaberto cumprem pena juntas, sem se observar as distinções da lei.

“As necessidades das mulheres privadas de liberdade são específicas e merecem nossa atenção. Desde demandas mais simples, como a necessidade de fornecimento de absorventes, até as mais complexas, como a solidão do cárcere, já que muitas são abandonadas por seus companheiros e suas famílias após a prisão. A realidade enfrentada por essas mulheres deve nortear nossas ações enquanto instituição órgão da execução penal”, observa Amanda Andrade.