Mais uma iniciativa da Defensoria Pública de Minas voltada para a solução consensual de conflitos, o “Mutirão das Famílias” tem como objetivo facilitar e promover a conciliação das famílias.

Durante o esforço concentrado são atendidas famílias em sessões de conciliação, facilitando o diálogo entre as partes para que elas construam com autonomia e solidariedade a melhor solução para o problema.

O mutirão proporciona oportunidade para resolver demandas envolvendo alimentos (fixação, oferta, revisional e exoneração), divórcio, guarda e regulamentação de convivência de forma extrajudicial.

Os acordos feitos no mutirão são encaminhados para homologação do juiz do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

A ação colabora para mitigar a cultura do litígio e fomentar a adoção de métodos autocompositivos o que, além de desafogar o Judiciário e gerar economia para os cofres públicos, é mais benéfico para todas as partes, uma vez que a solução consensual proporciona a paz na família, o que repercute na sociedade como um todo.

O resultado do II Mutirão das Famílias, realizado em fevereiro de 2020 em Belo Horizonte, foi bastante satisfatório, tendo a solução consensual sido alcançada na maioria das sessões realizadas.

II Mutirão em números
19 defensoras e defensores
6 estagiários
100 sessões de conciliação agendadas
198 pessoas atendidas
99 casais atendidos
68 acordos firmados
2 reconciliações

A área de Família é uma das mais demandadas na Defensoria de Minas. Em 2019, a Instituição realizou 26.212 atendimentos na área em Belo Horizonte. No estado todo foram 207.741 atendimentos.